Processo 630314/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 18/09/2012 09:05
Autuado em 18/09/2012 09:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 856/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   856/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   856/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:18/09/12)
Gestor atual JOSE ANTONIO CAMARGO
Gestor atual NEUZA RODRIGUES BARBOSA
Gestor do ato JOSE ANTONIO CAMARGO
Servidor PAULO BOLETI (Falecido(a) em 2009)
Interessado ANTONIA DOS SANTOS BOLETI
Representante legal NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2013 12:56 do Protocolo 804995/13
11/11/2013 15:09 do Protocolo 805037/13
10/05/2013 11:01 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2117/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 856/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14114/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 12:41 DP  
23/04/2015 10:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 638/2015 -
23/04/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2117/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 5022/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1943/2015 -
06/04/2015 10:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1593/2015 -
05/03/2015 10:10 S2C Acórdão nº 856/2015 -
05/03/2015 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2015 -
11/02/2015 16:37 GACAC  
10/02/2015 18:04 DP Informação nº 2126/2015 -
16/12/2014 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 632/2015 -
09/12/2014 14:37 SMPjTC Parecer nº 19908/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Atendimento da diligência. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro.
11/11/2013 16:38 DICAP Parecer nº 18582/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2013 09:34 DP  
11/10/2013 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7100/2013 -
03/06/2013 07:51 DICAP Parecer nº 20675/2013 - DILIGÊNCIA. EC 70/2012. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
02/05/2013 19:10 DP  
20/12/2012 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 527/2013 -
19/12/2012 13:27 SMPjTC Parecer nº 20568/2012 - legalidade e registro Revisão de pensão. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
17/12/2012 14:30 DP Informação nº 14515/2012 -
18/09/2012 16:45 DIJUR Parecer nº 20274/2012 - EMENTA: Revisão de pensionamento. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
18/09/2012 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14114/2012 -

Voltar a Consulta